Sobre Padrões Mínimos de Qualidade.

Muito se tem propalado sobre "padrões mínimos de qualidade". Como disse uma pessoa, "a qualidade é o tipo do conceito que quanto mais nos aproximamos, mais ela se afasta de nós". Além disso, sua natureza polissemântica impõe armadilhas aos mais desavisados. Faço, a seguir, uma breve reflexão sobre a temática em seis (6) idéias. Espero que apreciem!

Sobre os "padrões mínimos de qualidade"

Carlos Augusto de Medeiros.

1. Semântica da qualidade. Mesmo no setor produtivo, a palavra qualidade se reveste de variados significados. Um produto de qualidade poderá ser relativa a “valor”, quando for relativo aos seus atributos, materiais e serviços raros que custam caro; a “excelência”, quando representa o melhor que se pode fazer, o padrão mais elevado; a “especificações”, quando planejada e o produto (ou serviço) atinge as especificações planejadas; “adequação”, quando ausente de deficiências. Esta lista poderia facilmente ser alongada. Quando esse conceito polissêmico chega à educação, defrontamo-nos com a inevitável questão: o que é qualidade na educação?
2. Tenho amadurecido a idéia de que qualidade na educação relaciona-se a três elementos: financiamento; formação docente e sistemas de avaliação. Tomando como foco o último, o problema sempre está nos indicadores dessa educação de qualidade: quais são? Quem os define? Eles reconhecem ou projetam a educação que se quer? Eles ampliam ou limitam a democratização?
3. Um problema relativo aos indicadores de avaliação que merece destaque refere-se às metodologias desses sistemas. Como exemplo, o ENEM não pode ser utilizado como propaganda por nenhuma Instituição de ensino porque não se pode generalizar seus resultados; isso não é permitido matematicamente; o SAEB sim, este possui metodologia que permite as generalizações.
4. Um problema específico do uso de sistemas de avaliação que não pode ser abandonado refere-se à finalidade da avaliação. Para que avaliar? Para formar? Para melhorar? Para expor? Não há um consenso acerca da finalidade.
5. Por fim, não se pode esquecer uma coisa: há escolas e escolas. Se todas as escolas devessem possuir a mesma orientação significaria afirmar que desejaríamos os mesmos fins; isto é, aquela excelente escola pública brasileira da década de 1930 a 1960, era destinada a uma parcela muito reduzida da população. Na origem, a escola destina-se aos que podem freqüentá-la e que possuíam suas questões básicas de sobrevivência resolvidas; com a sociedade de massa, a escolarização assumiu outro caráter. O “nó” está aí: para que serve a escola do filho da classe trabalhadora? Deverá ser diferente da escola para o filho da elite? É possível que seja a mesma e com as mesmas finalidades?
6. Uma possível resposta foi dada pela Constituição Federal de 1988 com a garantia de “padrões mínimos de qualidade”. Vale dizer, assegurados o direito e a permanência dos menos favorecidos à educação, é preciso refletir sobre o que está sendo ensinado e aprendido nela. Pouco se avançou sobre o estabelecimento desses padrões.